A Missão Independente de Investigação na Líbia apontou violações de direitos humanos cometidas por forças de segurança do Estado contra dissidentes e migrantes. Em relatório divulgado ontem (27), o órgão de investigação descreve a “prática generalizada” de detenção arbitrária, assassinato, tortura, estupro, escravidão e desaparecimento forçado no país.
O presidente da Missão, Mohamed Auajjar, disse que “há uma necessidade urgente de prestação de contas para acabar com a impunidade generalizada”. Ele disse que as autoridades líbias devem desenvolver um plano de ação focado em direitos humanos e reparação das vítimas. Segundo ele, todos os autores de violações devem ser responsabilizados.
A Missão relata que a Líbia está em crise desde a queda do ex-líder, Muammar Kaddafi. Segundo o órgão, o país está dividido. De um lado, o Governo do Acordo Nacional reconhecido pela ONU, baseado na capital Trípoli. Do outro, as forças do general Khalifa Haftar, do chamado Exército Nacional da Líbia.
A Missão reporta que os sobreviventes de violações não confiam no sistema de Justiça. Como consequência, o órgão afirma que os abusos se tornaram “ininterruptos”.
Como o mandato finalizando na próxima semana, foi solicitada a criação de novos mecanismos de monitoramento e investigação. O objetivo é “apoiar os esforços de reconciliação da Líbia” e ajudar as autoridades a alcançar a “justiça de transição”.
Exploração de migrantes
O relatório observa que mais de 670 mil migrantes, de mais de 41 países, estiveram presentes na Líbia desde julho de 2022, quando o mandato da Missão foi prorrogado, pela última vez, até este março.
A Missão entrevistou mais de 100 migrantes ao longo de suas investigações. O documento final indica evidências de “tortura sistemática e escravidão sexual”, entre outras violações.
A análise indica que os centros de detenção nos quais os migrantes eram escravizados estavam “sob o controle real ou nominal” das autoridades, incluindo a Direção de Combate à Migração Ilegal e a Guarda Costeira da Líbia.
Criada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2020 para investigar as violações dos direitos humanos por todas as partes desde o início de 2016, o mandato da Missão termina em 4 de abril.
O relatório concluiu que “a situação dos direitos humanos na Líbia está se deteriorando, existem autoridades estatais paralelas e as reformas legislativas, executivas e do setor de segurança são necessárias para manter o Estado de direito e unificar o país estão longe de serem realizadas”.
A Missão pediu ao Conselho de Direitos Humanos o estabelecimento de um “mecanismo de investigação internacional independente e com recursos suficientes”
Também foi solicitado ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a criação de um mecanismo adicional, “com um mandato permanente para monitorar sobre graves violações dos direitos humanos na Líbia”.
(ONU News)
