A Prefeitura de Jaguariúna decretou situação de emergência em razão do aumento de casos de dengue no município. A medida, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial, prevê ações excepcionais, como o ingresso forçado a imóveis em situação de abandono e na ausência ou recusa de proprietários.
A cidade registrou 660 casos confirmados da doença de janeiro até a última terça-feira (5), sem mortes confirmadas até o momento. No mesmo período do ano passado foram somente 13 casos registrados.
De janeiro e fevereiro de 2015 – ano de registro da maior epidemia no município – para 2024 houve um aumento de 3.000%, de acordo com a Vigilância Epidemiológica. “A velocidade de crescimento nos casos desse ano é preocupante”, expôs a Secretaria de Saúde durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal, na última semana.
Dentre as justificativas para a publicação do decreto está o alto número de notificações dos serviços de saúde do município para quadros clínicos de dengue, já caracterizado como situação de epidemia e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Os bairros com maior número de casos registrados até o momento são Cruzeiro do Sul, Nassif, Miguel Martini, 12 de Setembro, Florianópolis, Nova Jaguariúna e Vargeão.
Pelo decreto, o imóvel em situação de abandono é aquele “que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização verificada por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.
Já a ausência, segundo o documento, é a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
“A recusa é compreendida como ‘negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel’, reforça.
O decreto também autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de da doença, como compra de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e contratação de servidores por tempo determinado, entre outras. As ações entram em vigor com a publicação do decreto.
O documento também estabelece a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e a atuação conjunta desses profissionais no combate ao mosquito Aedes aegypti.
DENÚNCIAS
Desde a segunda semana de fevereiro os moradores de Jaguariúna têm disponível um canal de denúncias no Whatsapp para o combate da dengue. O registro de reclamações e apontamentos de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti podem ser reportados no telefone (19) 99783-2319.
De acordo com a secretaria de saúde, quem responde por esse número é o Controle de Vetores, departamento responsável pelas ações de monitoramento, análise e combate ao Mosquito. O número funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e durante os mutirões realizados nos bairros da cidade.
Pelo Whatsapp, os moradores têm a possibilidade de enviar mensagens de texto e fotos de locais que possam ser foco de dengue. Após acolher e analisar a denúncia, o Controle de Vetores vai acionar as secretarias da Prefeitura responsáveis por resolver o problema apontado.
