O pai, a madrasta e a filha da madrasta que mantiveram uma criança acorrentada dentro de barril, em Campinas, em janeiro de 2021, tiveram suas penas aumentadas, passando de 8 para 14 anos de prisão em regime fechado para cada réu. A ampliação da pena foi obtida pelo Ministério Público de São Paulo.
Após recurso do MPSP, as três pessoas condenadas por torturas praticadas contra um menino de 11 anos receberam penas ampliadas. O processo teve início após a Promotoria denunciar os envolvidos e apontar que o menino havia sido acorrentado em um barril dentro de casa.
Exame de corpo de delito apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes. Atuaram no caso os promotores Adriana Vacare Tezine, Luís Felipe Delamain Buratto e Jairo José Gênova.
A 1ª Vara Criminal de Campinas condenou os três em dezembro de 2021. Além das penas citadas, o pai também foi condenado a mais 15 dias em regime aberto pelo crime de abandono intelectual. A juíza Patrícia Suarez Pae Kim destacou que o pai e a madrasta da vítima, a pretexto de educá-la, agiam com requintes de crueldade e que a alegação de que a conduta criminosa teria sido praticada apenas uma vez não procedia.
Relembre o caso
Em 30 de janeiro de 2021, um vizinho dos réus no Jardim Itatiaia ouviu a criança chamar, pedindo comida e água. Ele foi até o corredor em que a criança estava e se deparou com o menino acorrentado dentro de um barril coberto com telha de amianto e uma pia, nu em meio a fezes e urina, desnutrido e machucado. O menino estaria sendo mantido há um mês no barril, como forma de castigo.
O vizinho acionou a Polícia Militar. A criança foi libertada e os acusados, presos. Outras testemunhas relataram que o garoto sofria constantes agressões físicas e verbais e que denunciaram o fato ao Conselho Tutelar. Além disso, a criança não frequentou a escola durante o ano de 2020.
