O Escritório de Direitos Humanos da ONU revelou nesta sexta-feira (25) ter recebido relatos de que civis já estão entre as vítimas da invasão militar que ocorre na Ucrânia. Em Genebra, a porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani, fez um novo apelo ao fim imediato da escalada militar por parte da Rússia, lembrando que a situação é uma violação clara da lei internacional.
Segundo Ravina Shamdasani, ocorreram na quinta-feira (24) várias manifestações na própria Rússia, de pessoas que são contra a guerra. Segundo a porta-voz, mais de 1,8 mil pessoas foram detidas durante os protestos, e não se sabe ainda quantas já foram liberadas.
Prender pessoas que exercerem seu direito à liberdade de expressão constitui uma privação arbitrária da liberdade, por isso, o Escritório de Direitos Humanos da ONU exige a libertação imediata de todos os detidos na Rússia.
A porta-voz reforçou as declarações da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet : “países que falharem em tomar medidas para resolver suas disputas internacionais de forma pacífica deixam de cumprir com a obrigação de proteger o direito à vida”. Por isso, Bachelet apela ao respeito total à lei internacional humanitária.
O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A.A. Khan QC, também está acompanhando de perto a situação na Ucrânia. Nesta sexta-feira (25), Karim declarou que o Tribunal poderá “exercer sua jurisdição para investigar qualquer ato de genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra cometido em território ucraniano desde 2014”.
O promotor do TPI destaca que “qualquer pessoa que cometa esses crimes poderá ser alvo de acusação perante à Corte, que investiga crimes de guerra”. Ele lembra ser imperativo que todas as partes em conflito respeitem suas obrigações perante à lei humanitária internacional.
(Agência ONU News)
