O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a comerciantes, varejistas ou atacadistas o recolhimento das prateleiras de dez marcas de azeite de oliva extra virgem.
Conforme determinação divulgada na última sexta-feira (15), devem ser retiradas de circulação as marcas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.
Aos consumidores, o Mapa orienta que parem de consumir imediatamente o produto, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.”
O consumidor pode ser ressarcido inclusive se já abriu e consumiu o produto. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que a venda foi feita quando o produto já constava na lista.
As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.
Esquema ilícito
As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março em São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados e ainda embalagens e rótulos.
Essa não foi a primeira apreensão de azeite fraudado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros da especiaria foram retirados de circulação em rede de supermercados nos municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.
Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado”.
O ministério orienta aos consumidores antes da compra a conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos; não comprar a granel; optar por produtos com a data de envase mais recente; reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).
O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura (adição de outro óleo vegetal).
Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.
De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo.
O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.” (Agência Brasil)
