A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agenda nas regiões de Piracicaba e Campinas no dia 18 de março, com atividades voltadas ao debate e à implementação do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
A programação inclui encontros com representantes da sociedade civil, autoridades públicas e lideranças políticas para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir e combater o feminicídio no país.
Conforme o ministério, a agenda da ministra começa em Piracicaba, às 9h, com reunião na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Em seguida, a Márcia seguirá para Hortolândia, onde participa de almoço com autoridades e lideranças do movimento de mulheres.
À tarde, já em Campinas, Márcia Lopes participa de reunião aberta ao público na Câmara Municipal, às 15h, para debater as diretrizes do pacto nacional.
Conforme o cronograma, a agenda na cidade se encerra às 19h, com uma plenária de mulheres da macrorregião de Campinas, realizada no Sindquinze.
Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi lançado em fevereiro pelo governo federal, em articulação com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. A iniciativa parte do reconhecimento de que a violência contra mulheres no Brasil constitui uma crise estrutural que exige respostas articuladas e permanentes do Estado.
Entre as metas do pacto estão a agilização do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, a ampliação de ações educativas e preventivas e a responsabilização de agressores, com foco no combate à impunidade.
O acordo também prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos Três Poderes, à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de estratégias para lidar com novos desafios, como a violência digital.
O pacto estabelece ainda a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado reunirá representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, para garantir acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Pelo Poder Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Serviço — Agenda da ministra (18 de março)
♦ 9h — Reunião Extraordinária da Procuradoria da Mulher
Local: Câmara Municipal de Piracicaba
Endereço: Rua Alferes José Caetano, 834 — Centro
♦ 12h — Almoço com lideranças
Local: Restaurante Aurora
Endereço: Avenida Santana, 1397 — Jardim Amanda — Hortolândia
♦ 15h — Debate público sobre o Pacto Brasil pelo Fim dos Feminicídios
Local: Câmara Municipal de Campinas
Endereço: Avenida Roberto Mange, 66 — Ponte Preta
♦ 19h — Plenária de Mulheres da Macro Campinas
Local: Sindquinze
Endereço: Rua Doutor Quirino, 594 — Centro — Campinas
