Apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) aponta que assim que o vereador José Carlos Silva, o Zé Carlos (PSB), assumiu a presidência da Câmara de Campinas, em janeiro de 2021, foi iniciado um esquema de exigência de vantagens indevidas. O órgão aponta ter gravações que comprovam ato de corrupção passiva por parte do parlamentar e de seu advogado comissionado, identificado como Rafael Creato.
Segundo a investigação do MP, diversos fornecedores passaram a ser chamados para reuniões com o advogado e com o vereador.
“Eles pediam vantagens indevidas para que os contratos fossem mantidos ou renovados. Não pediam um valor ou porcentagem, diziam ‘como vocês podem nos ajudar’, com quanto podem nos ajudar'”, explicou o promotor Rodrigo Lopes, do Gaeco de Campinas.
Ainda segundo a promotoria, o parlamentar e o advogado ameaçavam cancelar os contratos caso não recebessem a vantagem solicitada.
“Existem gravações feitas por empresários que comprovam a prática. O crime de corrupção passiva está comprovado. Corrupção ativa e lavagem de dinheiro estão em investigação”, aponta a promotoria.
De acordo com a investigação, o presidente da Câmara, Zé Carlos, desconfiou que pudesse estar sendo gravado durante essas reuniões com empresário. As gravações não foram reveladas à imprensa.
“Quando as reuniões aconteciam no gabinete, o presidente orientava que celulares e relógios deveriam ficar no banheiro, justamente para evitar ser gravado”, explica Lopes.
As investigações começaram no segundo semestre de 2021, a partir de uma representação de um vereador da Câmara de Campinas, que denunciou o esquema que foi montado dentro do Legislativo.
“Nos contratos que foram verificados até agora, não foi demonstrado o pagamento das vantagens. Os empresários se recusaram. Mas há outros contratos estão em investigação. Detalhes não serão divulgados porque o caso está em segredo para não atrapalhar as investigações”, explicou a promotoria.
A varredura
O Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar (PM) fez uma incursão na manhã desta quarta-feira (17) nas dependências do prédio da Câmara Municipal, na Avenida da Saudade, e também no Teatro Bento Quirino, no Centro, espaço que tem abrigado as sessões ordinárias e extraordinárias em razão de reformas no edifício principal. A operação surpreendeu os vereadores e a direção do Legislativo. A ação foi de busca e apreensão.
A varredura é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Comando de Policiamento do Interior 2 e do Baep. Trata-se da Operação Lambuja, na qual foram cumpridos cinco mandados: um na casa do vereador, um na casa do advogado, em Jundiaí, um na Câmara, na Avenida da Saudade, um no Teatro Bento Quirino, onde a Câmara funciona de forma provisória, e um no escritório do advogado em Campinas.
A assessoria da Casa divulgou a seguinte nota:
“A Câmara Municipal foi informada nesta manhã, antes da abertura do Legislativo, sobre a presença de integrantes do BAEP para realização de uma ação nas dependências da Casa e do Teatro Bento Quirino. A CMC ainda não tem informações sobre a razão das diligências, mas está colaborando com os trabalhos e se pronunciará assim que tiver mais dados a respeito. A princípio, em virtude da ação, a agenda da Casa está suspensa nesta manhã”.
A reportagem não conseguiu contato com Rafael Creato ou com sua defesa.
A defesa aguarda
O vereador Zé Carlos é defendido pelo advogado Ralph Tórtima Filho na Operação Lambuja, que investiga cobrança de vantagens indevidas. Tórtima informou que a defesa já requereu acesso aos autos.
“A juíza pediu que antes do deferimento, o MP se manifestasse a respeito do resultado das diligências. Então, só ao final do dia ou amanhã que vamos ter acesso ao conteúdo da investigação. O vereador foi extremamente colaborativo com os promotores, franqueou acesso às dependências que eles almejaram e deixou claro que não há nenhum problema”, disse Ralph Tórtima Filho.
“O vereador tem todo interesse de esclarecer imediatamente esses fatos. Ele quer dar uma coletiva, mas por orientação nossa, os advogados, ele o fará somente após o acesso às investigações. Vale ressaltar que não foi apreendido nenhum valor”, concluiu.
Varredura apura corrupção contra Zé Carlos, presidente da Câmara