Um novo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revela que mulheres, crianças e adolescentes e população LGBTQI+ estão entre os grupos mais vulneráveis ao tráfico de pessoas. Além disso, a falta de uma ocupação, de moradia e de acesso à alimentação estão entre os fatores de risco contextuais para a vitimização de migrantes e refugiados ao tráfico de pessoas.
O “Relatório Situacional Brasil: tráfico de pessoas em fluxos migratórios mistos, em especial de venezuelanos” analisou dados quantitativos e qualitativos com o objetivo de melhor compreender questões relativas ao tráfico de pessoas e fluxos migratórios no Brasil. No documento, são apresentadas informações sobre a dinâmica do crime, o perfil das vítimas e a resposta do sistema de justiça no país.
Entre as suas principais conclusões, o documento aponta que ser membro da população LGBTQI+ é um fator que aumenta a vulnerabilidade ao tráfico de pessoas no contexto de fluxos migratórios mistos. Segundo os profissionais entrevistados, os grupos mais vulneráveis ao tráfico de pessoas, nesse contexto, são: mulheres, crianças ou adolescentes desacompanhados ou separados; crianças e adolescentes; e população LGBTQI+.
Com base nas consultas realizadas, o relatório alerta que a falta de uma ocupação é o principal fator de risco contextual para a vitimização de migrantes e refugiados ao tráfico de pessoas, em especial de venezuelanos. Além disso, outros principais fatores de risco incluem: a falta de acesso à moradia, à alimentação, à informação e a serviços de assistência social, educação e saúde.
A publicação destaca que os setores da economia formal ou informal em que venezuelanos podem estar sendo explorados são, principalmente, o trabalho doméstico, a agricultura e fazendas familiares, e o setor de serviços.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Claudio Panoeiro, “a parceria da Secretaria Nacional de Justiça com o UNODC é fundamental para a compreensão da realidade sobre o tráfico de pessoas no país e para a formulação de políticas públicas”.
Para a diretora do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Elena Abbati, nos últimos anos, observou-se um fluxo migratório com destino a diversos países da região, incluindo o Brasil, e percebeu-se a necessidade de melhor compreender questões relativas ao tráfico de pessoas em conexão com esses fluxos. A compreensão do fenômeno com pesquisa e análise baseadas em evidências é essencial para abordar esse problema crescente.
“Este relatório situacional se insere nesse contexto, trazendo informações sobre a dinâmica do crime, o perfil das vítimas e a resposta do sistema de justiça”, ressaltou. (ONU/Brasil)
