O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Receita Federal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, que reúne investigações do Ministério Público em continuidade à Operação Carbono Oculto. Esta última revelou o avanço do crime organizado no ecossistema do mercado de combustíveis, instituições de pagamentos e de investimento.
O objetivo da nova operação é avançar no desmantelamento do esquema de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis por meio da apreensão de evidências dos ilícitos e da identificação de outros eventuais participantes. Os focos principais nessa operação são mais seis fintechs descobertas e a adulteração de combustível com uso de nafta (solvente).
Na região de Campinas, há alvos do crime organizado nas cidades de Paulínia e Rafard.
Após a deflagração da Operação Carbono Oculto, foram descobertas mais seis fintechs que atuavam como bancos paralelos da organização criminosa.
Elas compunham um poderoso núcleo financeiro, sendo utilizadas para compensações financeiras internas entre diversas distribuidoras e postos de combustíveis, compensações financeiras entre empresas e fundos de investimentos administrados pela organização criminosa, pagamentos de colaboradores e pagamentos de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores.
Em outra frente, o MPSP denunciou núcleo envolvido com o desvio de nafta petroquímico para terminais e postos de combustível. Apuração conjunta com a ANP revelou robusta estrutura de falsidades, com simulada venda de solventes para empresas-fantasma.
A denúncia descreve estrutura criminosa criada para a abertura serial de empresas nos mais diversos estados do País. Os denunciados utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para constituir pessoas jurídicas que supostamente adquiriam solventes, na prática desviados para a Grande São Paulo.
Neste núcleo, a investigação conjunta do GAECO e da Receita Federal identificou que são utilizados os mesmos mecanismos de ocultação patrimonial. Além das instituições de pagamento, a movimentação financeira envolvia fundos de investimento, utilizados de forma fraudulenta para dissimulação dos reais beneficiários dos negócios da organização.
Os recursos financeiros obtidos com o esquema eram então remetidos a fundos de investimentos para ocultar os reais beneficiários da fraude. Foram identificados quatro fundos que participavam do esquema e são alvos da operação, juntamente com duas administradoras de recursos e duas gestoras.
Os quatro fundos investigados no esquema de desvio de nafta possuem, atualmente, patrimônio estimado em aproximadamente R$ 205 milhões. Em pouco mais de um ano, houve incremento patrimonial superior a 200% nesse montante.
Com esta fase da operação, as instituições dão mais um passo aprofundado na atuação integrada e na compreensão do ecossistema criminoso que alimentam as organizações criminosas, especialmente nos mecanismos de lavagem de capitais, que garantem o poderio econômico que as mantém em atividade e fomentam o seu crescimento.
As estruturas desvendadas na data utilizaram-se do mesmo balcão financeiro marginal, compartilhando canais de escoamento e técnicas de lavagem, por vezes fundos/fintechs, alguns dos quais já indicados na primeira fase da Carbono Oculto e que, agora, aparecem evidenciados novamente, especialmente na frente da nafta.
Estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão no momento, contando também com apoio dos GAECOs dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e Paraná.
