Pessoas físicas e jurídicas de Campinas, Limeira, Vinhedo, Piracicaba, São Pedro e Rio Claro, só para citar as cidades da região, são alvos do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de bloqueio de bens. Segundo o órgão, elas são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar pessoas aos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo (8). A lista da AGU conta com 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100,00 de bens bloqueados.
A petição com a relação completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advocacia-Geral da União (AGU) .
O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes.
A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.
De Campinas, é incluído como réu na petição Rieny Munhoz Marcula; de Vinhedo, Sulani da Luz Antonio Santos; de Piracicaba, Monica Regina Antoniazi; de Limeira, Michely Paiva Alves; de Rio Claro, Zilda Aparecida Dias; e de São Pedro, Carlos Eduardo Oliveira. Também estão incluídos outros réus de cidades paulistas, como de São José dos Campos, Ribeirão Preto, Mirassol, Leme, São Vicente e Presidente Prudente.
Argumento
O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.
“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU.
Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.
Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União. (Com informações da Agência Brasil)
Confira os nomes que constam como réus na petição da AGU
Adailton Gomes Vidal
Ademir Luis Graeff
Adoilto Fernandes Coronel
Adriane De Casia Schmatz Hagemann
Adriano Luis Cansi
Alethea Veruska
Amir Roberto El Dine
Aparecida Solange Zanini
Bruno Marcos De Souza Campos
Carlos Eduardo Oliveira
Cesar Pagatini
Claudia Reis De Andrade
Daniela Bernardo Bussolotti
Dyego Primolan Rocha
Fernando José Ribeiro Casaca
Franciely Sulamita de faria
Genival Jose da silva
Hilma Schumacher
Jasson Ferreira Lima
Jean Franco De Souza
João Carlos Baldan
Jorge Rodrigues Cunha
José De Oliveira
Jose Roberto Bacarin
Josiany Duque Gomes Simas
Leomar Schinemann
Marcelo Panho
Marcia Regina Rodrigues
Marcio Vinicius Carvalho Coelho
Marco Antonio De Souza
Marcos Oliveira Queiroz
Marlon Diego De Oliveira
Michely Paiva Alves
Monica Regina Antoniazi
Nelma Barros Braga Perovani
Nelson Eufrosino
Pablo Henrique Da Silva Santos
Patricia Dos Santos Alberto Lima
Pedro Luis Kurunczi
Rafael Da Silva
Rieny Munhoz Marcula
Rosangela De Macedo Souza
Ruti Machado Da Silva
Sandra Nunes De Aquino
Sheila Mantovanni
Stefanus Alexssandro Franca Nogueira
Sulani Da Luz Antunes Santos
Terezinha De Fatima Issa Da Silva
Vanderson Alves Nunes
William Bonfim Norte
Yres Guimaraes
Zilda Aparecida Dias
EMPRESAS
Alves Transportes LTDA
Associação Direita Cornélio Procopio
Gran Brasil Viagens E Turismo Ltda
Primavera Tur Transporte Eireli
Rv da silva serviços florestais ltda.
Sindicato Rural De Castro
Squad Viagens E Turismo Ltda