A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Carga Implosiva, que apura fraude em licitação relacionada à contratação de empresa para montagem de dois hospitais de campanha em Paulínia, durante a pandemia da Covid-19, entre abril e maio de 2020, no valor de R$ 4 milhões.
Os mandados são cumpridos em cinco cidades do Estado de São Paulo, sendo três na região de Campinas, além de duas no Estado de Santa Catarina.
Segundo a PF, a investigação começou depois da abordagem de um caminhão suspeito de conter carga roubada, em abril de 2020, e revelou uma série de indícios de irregularidades em processo licitatório aberto para selecionar e contratar empresa especializada em montagem de hospitais de campanha.
“Apesar de a contratação não ter sido finalizada, a investigação demonstrou que isso se deu por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, resultando configurado o crime de fraude à licitação, previsto no art. 90, da Lei 8.666/93, cuja pena é de 4 anos de prisão”, informou o órgão.
Na operação de hoje, 60 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão – expedidos pela Nona Vara Federal de Campinas – nas cidades de Campinas, Paulínia, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo, além de Florianópolis e Biguaçu, em Santa Catarina.
Os mandados são cumpridos em endereços ligados às pessoas físicas e jurídicas relacionadas à licitação fraudada, para colher provas e identificar todos os envolvidos.
De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência à carga encontrada dentro do caminhão – estruturas metálicas para eventos – abordado pela Polícia Civil e Guarda Municipal de Paulínia que revelou os indícios do crime.
A concorrência
A Polícia Federal vê fortes indícios de que a concorrência para a instalação do hospital de Campanha em Paulínia foi dirigida.
Diz que o certame “foi totalmente desprovido de técnica” e montado para beneficiar a empresa vencedora. A PF alega ainda que havia ligação entre as empresas participantes da concorrência.
Os indícios de fraude continuaram depois do resultado. A PF diz que no dia seis de abril de 2020, a empresa vencedora – cuja sede fica a 800 km de distância de Paulínia – foi notificada do resultado. A notificação foi feita exatamente às 9h07 e, quatro horas depois o caminhão da empresa, com todos os equipamentos para iniciar a instalação do hospital de campanha, já estava na cidade.
“Isso sugere duas coisas: ou o caminhão da empresa cobriu um trajeto de 800 km em menos quatro horas, ou a empresa já sabia que seria a vencedora”, diz o delegado da PF, Edson de Souza.
Além disso, a PF descobriu que a empresa reservou hotel para seus funcionários em Paulínia, no dia três de abril – ou seja, três dias antes de ser comunicada sobre o resultado.
Outro lado
Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Paulínia informou “que o prefeito Du Cazellato e o secretário de Saúde, Fábio Alves, não são investigados pela operação”.
Diz que tanto o prefeito como o secretário de Saúde colaboraram com o fornecimento de informações e se colocaram à disposição para contribuir com as investigações.
A Administração Municipal informa ainda que, durante a operação desta manhã, não foram apreendidos quaisquer documentos relacionados ao Gabinete do prefeito e que o expediente na Prefeitura segue normalmente.
