Professores, diretores e demais funcionários de escolas das redes pública e privada, além de agentes de Segurança Pública do estado de São Paulo deverão receber capacitação permanente contra situações de perigo em ambiente de ensino.
É o que prevê um Projeto de Lei 1005/2026 protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil). O texto autoriza o governo paulista a instituir um programa de treinamento voltado ao gerenciamento de emergências, a fim de preparar os profissionais da Educação para casos de invasões, de ataques, de incêndios, de assaltos, de acidentes e outras ocorrências que coloquem em risco a comunidade escolar.
A matéria 1.005/2026 estabelece que os cursos deverão ser ministrados por instituições de ensino superior credenciadas e com experiência na formação de profissionais da área.
O deputado também requer que o treinamento siga integralmente as diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do Ministério da Educação, contemplando protocolos de prevenção e de gerenciamento de crise.
Deverão se submeter à capacitação permanente, uma vez ao ano, servidores da rede estadual de ensino, agentes das Forças de Segurança e, também, colaboradores de instituições privadas de Educação – da creche ao ensino médio.
De acordo com o parlamentar do União Brasil-SP, a proposta busca enfrentar um dos mais graves problemas atuais da sociedade brasileira: a escalada da violência em ambiente escolar. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), entre 2001 e 2024, houve 49 ataques a instituições de ensino no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, comunidades extremistas on-line – em que o ódio misógino, racista e antidemocrático é normalizado e incentivado – são os principais agentes ativos das ações:
“Recentes episódios de ataques em escolas têm exposto vulnerabilidades estruturais e humanas e que colocam em risco a vida de crianças, de adolescentes, de professores, de funcionários e da comunidade escolar em geral. O PL 1.005/2026 é uma medida preventiva e pedagógica, que busca reagir, com planejamento e protocolos, a eventos de violência sem improvisos. A ideia é preparar quem trabalha nas escolas para agir com rapidez, organização e segurança diante de situações extremas”, defende Rafa, que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes na Alesp.
Uma vez protocolado, o PL 1.005/2026 será analisado pelas Comissões Permanentes da Alesp, antes de ser levado à votação em Plenário.
