A licitação do transporte público coletivo de Campinas pode finalmente caminhar rumo ao desfecho aguardado desde 2016. Prevista pela última vez para o primeiro semestre deste ano, o edital de abertura do processo licitatório para concessão do transporte público coletivo foi publicado nesta terça-feira (20) pela Prefeitura.
A concessão envolve a prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros, nas modalidades convencional e seletivo; além da operação (limpeza, manutenção, reparo e vigilância) dos terminais e estações dos Corredores BRT (Bus Rapid Transit – Transporte Rápido por Ônibus).
A implantação do sistema BRT depende da licitação. A concessão do novo sistema de transporte público vale por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.
Processo
A abertura do processo licitatório, que tem como critério de julgamento o menor valor da tarifa de remuneração, possibilita que as empresas interessadas apresentem suas propostas para a execução do serviço. A sessão pública para a apresentação dos valores está prevista para o dia 2 de março, na Sala Azul da Prefeitura.
O documento foi consolidado após análise da Comissão Especial de Licitação, formada por representantes da Emdec e das secretarias municipais de Transportes, Administração e Justiça; e estudos técnicos apoiados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pelo World Resources Institute (WRI), através da iniciativa Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI).
A consolidação se deu após uma série de etapas de participação popular, que incluiu a disponibilização da minuta de edital para consulta pública por um período de 90 dias, atendendo a recomendação do Ministério Púbico; e a realização de 11 audiências com a participação da sociedade, além de uma sessão pública.
“Após um processo marcado pela transparência e diálogo com a sociedade, chegamos à etapa final do processo licitatório, que resultará na contratação das empresas que irão gerir o transporte coletivo de Campinas. Este é um passo importante para que o transporte público avance e ofereça mais qualidade aos usuários”, destacou o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.
Atualmente, o sistema de transporte público coletivo de Campinas conta com 203 linhas e 890 veículos em operação. No mês de novembro, o sistema transportou cerca de 10,7 milhões de passageiros.
Novo transporte
A forma de remuneração dos serviços prestados foi adequada e estará atrelada ao desempenho operacional e qualidade dos serviços prestados. Além disso, foi instituído o Sistema de Arrecadação e Remuneração, que passa a ser administrado pela Emdec e não mais pelas empresas operadoras.
Entre as características do novo sistema estão ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; viagens mais rápidas; e o fim dos créditos expirados.
Campinas passará a contar com mais de 200 ônibus elétricos durante a concessão, com crescimento de veículos de maneira escalonada entre o primeiro e o quinto ano.
A frota do sistema BRT será integrada ao sistema e moderna. Ao longo da concessão, todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.
