O Centro Judiciário de Soluções de Conflito (CEJUSC), instalado dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade de Direito da PUC-Campinas, retomou as atividades presenciais e já está aberto ao público.
O Centro é um projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fechou parceria com a Universidade para que a população tenha mais uma porta possa resolver conflitos antes mesmo de ele se tornar uma ação judicial.
A ideia consiste em tentar acordo com as partes envolvidas, com a ajuda de um conciliador – profissional capacitado para mediar os conflitos entre as partes. Uma vez que se chegue a uma solução, o acordo é levado ao judiciário para ser homologado e para que, assim, a decisão seja cumprida.
“A pessoa vai nos procurar, contar o que está acontecendo, e o pedido dela será cadastrado. É necessário que ela tenha o documento pessoal, comprovante de endereço e a identificação da parte contrária. Em seguida, expede-se uma carta convite que é levada ao conhecimento do outro”, explica Elisangela Rodrigues de Ávila, Integradora Acadêmica de Graduação. Aí então, é agendada uma data para que seja feita a mediação.
Segundo ela, outro ponto positivo, é que a solução normalmente é bastante rápida. No geral, informa, a reunião de conciliação é agendada para acontecer, no máximo, em duas semanas. Caso não haja acordo, fica a critério de quem procurou o serviço buscar ou não procurar o poder judiciário para propor uma ação.
O serviço existe na PUC-Campinas desde 2018, porém, ficou comprometido durante a pandemia. Agora, em julho, retornou às atividades de forma presencial.
Só no ano de 2019, foram 454 atendimentos pré-processuais, todos com realização de sessões de conciliação. Em 2020, antes da paralisação provocada pela pandemia, foram 67 expedientes.
Para saber mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (19) 3343.6760 e pelo e-mail: cejusc.cchsa@puc-campinas.edu.br.
