A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais resultaria na criação de até 4,5 milhões de novos empregos e elevaria em cerca de 4% os níveis de produtividade no Brasil. Essas projeções constam de um levantamento realizado pela economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, e que integra um diagnóstico feito por especialistas para medir os impactos da medida na economia e no país.
Chamado de “Dossiê 6X1”, o documento conclui que o Brasil “está pronto para trabalhar menos”, contrariando projeções do mercado segundo as quais a mudança poderia provocar queda no produto interno bruto (PIB) e agravar os níveis de insolvência das empresas. O estudo rebate, ainda, a ideia de que o brasileiro trabalha menos que a média mundial.
O dossiê é composto por 37 artigos, escritos por 63 autores, entre professores, pesquisadores, membros do Judiciário, auditores fiscais do Trabalho e representantes sindicais. Também participaram da elaboração 18 pareceristas. O material está sendo publicado semanalmente de forma simultânea em 19 sites, incluindo o do IE.
O dossiê
Realizado por pesquisadores do Cesit com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo mostra que aproximadamente 21 milhões de trabalhadores do país cumprem jornada superior às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Indica também que 76,3% das pessoas ocupadas no Brasil têm jornadas superiores a 40 horas semanais, sendo que 58,7% de todos os empregados trabalham entre 40 e 44 horas semanais. Para a especialista, essas são evidências de que o brasileiro está entre os que mais trabalham no mundo.
Marilane Teixeira lembra que existem nichos de trabalhadores, em áreas como a educação, saúde, serviço público e indústria, com jornadas inferiores a 44 horas semanais, mas faz uma ressalva:
“Não é desse contingente que estamos falando. Existe uma parcela de 18% da força de trabalho que faz entre 45 horas e 49 horas semanais, ou 58,7% que fazem entre 40 e 44. Se a redução já é possível em vários segmentos, por que no comércio e serviços ela não pode ocorrer?”, questiona a professora.
O diagnóstico feito pela economista mostra, ainda, que cerca de 4,5 milhões de pessoas estão na chamada subocupação. “Elas gostariam de trabalhar mais, mas não encontram vaga de emprego”, diz.
“Além disso, temos um nível de informalidade muito alto, que, em geral, ultrapassa em muito as 44 horas. Há, ainda, os casos de horas extras. A partir das reformas trabalhistas de 2017, abriu-se a possibilidade de pagamento de horas extras com banco de horas, e não em remuneração”, lembra.
“Esse argumento de que o Brasil já trabalha pouco, definitivamente, não serve”, afirma a economista.
Jornada 6×1
A redução da jornada deverá ser votada no Congresso ainda neste semestre. Uma das propostas em tramitação proíbe a chamada escala 6×1 (um dia de descanso a cada seis de trabalho), substituindo-a pela 4×3 (quatro de trabalho e três de folga a cada semana). De acordo com o estudo, essa mudança atingiria diretamente 76 milhões de trabalhadores.
Caso a redução seja para 40 horas semanais, na escala 5×2 – como querem determinados setores do Congresso –, ainda assim a alteração afetaria a vida de aproximadamente 45 milhões de trabalhadores. A última mudança nesse sentido ocorreu há quase 38 anos, com a Constituição de 1988, quando a jornada legal no Brasil caiu de 48 horas semanais para as atuais 44 horas.
O estudo avalia as repercussões da mudança de jornada no consumo das famílias, nas políticas públicas para redução de desigualdades entre raças e gêneros e nas taxas de adoecimento do trabalhador.
“Em 2024 tivemos meio milhão de afastamentos por doenças psicossociais em decorrência das condições desfavoráveis do ambiente de trabalho”, argumenta a professora.
“E estamos falando do emprego formal. Não se trata da outra metade da classe trabalhadora que está no trabalho por conta própria ou na informalidade e que também está submetida a condições de trabalho extenuantes e estressantes”, diz ela.
“Portanto, o fim da escala 6×1, é um grito, um pedido de socorro. Esses trabalhadores querem viver além do trabalho e querem direito ao lazer”, advertiu. (Com informações da Unicamp)
