A região de Campinas registrou um aumento de 73% no número de denúncias sobre irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, entre 2022 e 2023.
Dentre os 599 municípios (do interior de São Paulo e litoral norte paulista) da área da 15ª Região, foram recebidas 3.397 denúncias em 2023 relacionadas a irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, um crescimento de 65% no número de denúncias recebidas em 2022.
Os dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) nesta segunda-feira (1º).
A região de Campinas liderou, em números absolutos, as denúncias em 2023: foram 786 em 2022 contra 1.362 em 2023.
Por outro lado, aumentaram os casos de soluções extrajudiciais alcançadas pelos procuradores, a partir da celebração de termos de ajuste de conduta (TACs): em 2023 foram 442, em detrimento de 384 firmados em 2022, em toda a área atendida pela 15ª Região.
O número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, respectivamente, 122 e 146.
ABRIL VERDE
“Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do MPT. Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
O coordenador regional da Codemat na 15ª Região, Mario Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade, especialmente em um cenário em que a preocupação com os direitos do trabalhador tem se precarizado cada vez mais.
“O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”, observa Gomes.
