São Roque está passando por um período de grande polêmica. Referência turística no estado de São Paulo por conta de sua forte vocação vinícola e gastronômica, a cidade discute há meses um projeto de autoria do Executivo que modifica a legislação urbanística e rural. Trata-se do novo Plano Diretor que está tramitando na Câmara Municipal e que já passou por duas audiências públicas neste mês.
De um lado, a Prefeitura da Estância Turística argumenta que a revisão é necessária e que o objetivo é equilibrar desenvolvimento com meio ambiente. De outro, ativistas e artistas se mostram preocupados e vislumbram uma “tragédia ambiental”.
O município tem um valorizado e badalado roteiro de vinhos.
São dezenas de vinícolas, algumas delas de projeção nacional. Compõem esse complexo enogastronômico adegas e restaurantes que são visitados semanalmente, sobretudo em feriados e fins de semana.
Além disso, a estância é priviliegiada do ponto de vista da biodiversidade. Seu território tem muito espaço verde, com a Mata Atlântica exuberante dando o seu toque inquestionável.
Esse roteiro é bastante procurado por turistas paulistanos e de Campinas, dada a proximidade com a Capital e a RMC. De Campinas até lá, por exemplo, são 100km, aproximadamente 1h30 de viagem. A rota do campineiro é seguir pela Rodovia Santos Sumont, passar por Indaiatuba e ir até Sorocaba. A partir daí, são mais 20 minutos até São Roque.
O Hora Campinas apurou que a rejeição ao projeto não inclui só artistas e ambientalistas. Os próprios empreendedores do universo do vinho temem impacto negativo entre os visitantes, já que o meio ambiente é um valor inegociável para quem trabalha com enoturismo.
Para os críticos do novo do Plano Diretor, o texto, se aprovado, servirá à especulação imobiliária e destruirá espaços vitais da Mata Atlântica.
Em que estágio está o projeto?
A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizou no último dia 20 de agosto a segunda audiência pública para apresentação e discussão do Plano Diretor.
A Audiência Pública foi transmitida em tempo real no site da Câmara, no canal do YouTube e na página do Facebook do Legislativo. A população pôde participar e interagir, apresentando demandas ou proposições. Nos comentários, muitas críticas à Administração.
As vozes contrárias pedem mais debate e exigem que seja retirada a urgência do projeto.
O movimento contrário ganhou a adesão de artistas de renome nacional. Dois globais, por exemplo, foram às redes sociais para deixar o seu recado de repulsa ao projeto. Mateus Solano e Denise Fraga criticaram as mudanças propostas. O eixo das críticas é que o Plano Diretor avança sobre remanescentes da Mata Atlântica e vegetação nativa, permitindo a venda de lotes e sítios que seriam transformados em loteamentos e condomínios.
O principal ponto é a redução da área considerada como zona rural, que teria uma diminuição drástica se o projeto for aprovado na Câmara. Ela passaria de 140km2, considerando o Plano Diretor de 2006 (data da implantação) para algo em torno de 37km2.
A posição da Prefeitura de São Roque
A Prefeitura da cidade divulgou em suas redes sociais, recentemente, uma nota com o título “Desmascarando os boatos!”. O texto diz que “o novo Plano Diretor de São Roque está firmemente comprometido com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Um projeto que foi amplamente discutido com a sociedade, que enviou mais de 300 propostas e debatido em 5 audiências públicas, fato inédito em toda a região.”
A nota acrescenta que “o Plano Diretor é um assunto altamente técnico que deve ser abordado com a maior seriedade”.
A Prefeitura de São Roque pede que os munícipes “não caiam nas fake news que afirmam o contrário”. E acrescenta: “Estamos focados em um crescimento que valoriza a qualidade de vida, preservando nossa natureza exuberante. A responsabilidade ambiental é nosso pilar central, promovendo um equilíbrio entre progresso e conservação. Mais empregos, renda e oportunidades virão sem prejudicar nossos recursos naturais”, garante a Administração.
Veja vídeo da Câmara Municipal