A autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) abriu nesta sexta-feira (26) o período para ambulantes interessados em comercializar produtos durante o Carnaval de Rua 2024 em Campinas solicitem a licença.
O prazo é até 5 de fevereiro. São ofertadas 60 autorizações especiais a ambulantes para a comercialização de bebidas, alimentos e souvenirs.
A solicitação deve ser feita pessoalmente na autarquia.
As informações sobre o número de vagas, ramos de atividade, preço público, equipamentos permitidos, locais, documentação a ser apresentada, critérios para habilitação, pagamento, deveres e obrigações estão disponíveis no portal da transparência no site da Setec .
Conforme Setec, o Chamamento Público nº 2 está publicado no DO desta sexta-feira. Enrique Lerena, presidente da autarquia, ressalta que as licenças são feitas por meio de chamamento público para democratizar o acesso ao serviço.
“É uma forma de tornar a oportunidade aberta para todos”, afirma.
