Os educadores da rede municipal de ensino de Campinas alegam que estão passando por uma situação constrangedora. Um comunicado do departamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (SME) emitido neste mês determina aos professores a realização de testes de visão nos alunos matriculados em creches e no Ensino Fundamental.
Acionado, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) denuncia a SME por promover “desvio de função e prática abusiva contra os profissionais”.
Procurada pelo Hora Campinas, a secretaria se pronunciou, em nota, ponderando que o teste “é simples” e que está de acordo com orientação dos ministérios da Saúde e Educação (veja abaixo).
O sindicato
“Estamos verificando os caminhos legais para que os professores não sejam prejudicados. Trata-se de uma atribuição que caberia a profissionais da saúde, como um optometrista”, alega Vera Claro, diretora da área de Educação do STMC.
De acordo com a SME, os testes fazem parte do Programa de Saúde na Escola do Governo Federal, uma parceria com os ministérios da Saúde e da Educação. A determinação é de que os professores realizem um primeiro exame, a partir do qual uma triagem definirá os estudantes que precisarão ser encaminhados para um teste mais minucioso com uma empresa terceirizada já contratada pela Prefeitura.
“Nos reunimos com o secretário de educação e foi colocada a nossa posição, mas não houve um acolhimento, está havendo uma imposição”, afirma a diretora do STMC, que questiona a secretaria.
“Se já existe uma empresa terceirizada contratada para realizar os testes mais apurados, por qual motivo ela também não realiza esses primeiros exames? Estou há 35 anos na área de educação e nunca presenciei algo parecido”, aponta Vera.
Em nota, o STMC explica que “além de expor a saúde dos alunos em decorrência de um laudo que poderá estar errado, a obrigação imposta pelo secretário municipal José Tadeu Jorge acarreta em desvio de função e prática abusiva.” O sindicato informa que já recebeu dezenas de denúncias de educadores que estão sofrendo pressão dentro das escolas para realizarem os testes em condições inadequadas e sem conhecimento técnico.
Segundo Vera, o comunicado para a prática dos exames foi enviado com um link de acesso a um vídeo de 13 minutos que, segundo a secretaria, refere-se a um curso rápido de capacitação. “Tudo foi feito às pressas, sem nenhuma discussão prévia com os profissionais de ensino”, protesta.
A diretora da área de educação do sindicato expõe o constrangimento pelo qual os professores estão passando, desde segunda-feira (20), quando os testes tiveram início. “As denúncias eram de que não havia espaço e iluminação adequados. As crianças também começavam a chorar e os professores não sabiam o que fazer”, conta, informando que a prática envolve alunos do Ensino Infantil (de 3 a 5 anos) e do Fundamental (6 a 10).
Vera informou ainda que as escolas foram orientadas a enviar um relatório para o Núcleo de Ação Educativa Descentralizada (Naed) caso a demanda não seja executada. “Um relatório alegando incapacidade não traz benefício nenhum a uma unidade de ensino”, protesta Vera.
Veja a posição da Secretaria Municipal de Educação
O secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge, recebeu na última segunda-feira, 20 de março, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas. Na ocasião, foi esclarecido que a Secretaria de Educação solicitou aos profissionais, mediante orientação, que apliquem o Teste de Snellen, uma avaliação simples, que identifica se o aluno tem a capacidade de perceber a forma e o contorno dos objetos.
A avaliação é indicada pelo Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Educação e da Saúde, e pode ser feita por “qualquer pessoa desde que adequadamente treinada”, de acordo com as orientações do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Essa não é a primeira vez que os profissionais da rede municipal de Educação de Campinas aplicam esse teste.
