Anistia pra quem? – por Luis Felipe Valle
A anistia, em sua essência, é um instrumento político e jurídico decisivo em situações de transição democrática ou pós-conflitos. Quando ...
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Associação de Juristas lança campanha contra anistia a condenados pelo 8 de janeiro
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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021, não devem ser anistiados por uma questão de ...
Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
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30 anos massacre do Carandiru: projeto anistia policiais
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