Tag: condenação

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu ...

Um homem procurado pela Justiça e com sentença de 30 anos de prisão foi capturado em Valinhos pela Guarda Civil ...

A Mercedes-Benz do Brasil Ltda. foi condenada pela segunda instância da Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização no valor ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas ...

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou um líder religioso de 36 anos pelos crimes de estupro, violação sexual mediante ...

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada em uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) a reconduzir os ...

Um homem de 30 anos foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente de duas ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos ...

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de ...

A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se ...