Anistia pra quem? – por Luis Felipe Valle
A anistia, em sua essência, é um instrumento político e jurídico decisivo em situações de transição democrática ou pós-conflitos. Quando ...
Tag: condenados
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a condenados pelo 8 de janeiro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento ...
Integrantes de facção são condenados por matarem homem após tortura em cárcere
Dois homens e uma mulher ligados ao Primeiro Comando da Capital foram condenados no dia 23 de janeiro por homicídio, ...
Cerimônia em defesa da democracia marca os 2 anos dos atos golpistas de 8 de janeiro
Os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 será lembrado nesta quarta-feira (8) em uma cerimônia ...
Câmara aprova proposta que proíbe nomeação de condenados por racismo a cargos públicos
A Câmara de Campinas aprovou por unanimidade e em votação definitiva o Projeto de Lei que proíbe a nomeação de ...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021, não devem ser anistiados por uma questão de ...
Câmara aprova proibição de ruas de Campinas receberem nomes de pessoas condenadas
Os vereadores de Campinas aprovaram, em definitivo, a proibição de ruas de Campinas receberem nomes de pessoas condenadas por violência ...
STF condena mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de ...
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto ...
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados ...
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