Loteamentos: lei de parcelamento do solo urbano – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Nesta semana, finalizo a série de artigos que abordam a Live: Olhar Jurídico sobre o Mercado Imobiliário. Em minha coluna, ...
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O anúncio de reajuste de 8,9% no preço do diesel, feito nesta segunda-feira (9) pela Petrobras, trouxe uma grande preocupação ...
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que a doação aos filhos, do imóvel ...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos ...
Em continuação sobre o debate do assunto, alienação fiduciária, discorrei acerca da Lei 9.514/97, que instituiu essa modalidade de garantia ...
Os meios de circulação de riquezas vêm se modificando ao longo dos anos e o Direito precisa acompanhar essas transformações, ...
A Prefeitura de Campinas assinou na tarde desta segunda-feira (11), o contrato com a Arcolimp, empresa que será a responsável ...
Mais um capítulo da história sobre os despejos foi escrito no último dia 30. O ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Na compra e venda de imóveis, algumas questões precisam ser observadas e para isso, deve-se procurar um advogado especializado em ...
No último dia 08 de março de 2022 foi promulgada a Lei 14.309, que permite a realização de reuniões e ...
Marcelo Pereira
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