Artigo: Direito Internacional do Meio Ambiente – por Armando Bergo Neto
Direito internacional do meio ambiente é um direito que começa no ano de 1972, na conferência da ONU, Conferência de ...
Tag: Direito
Reforma Trabalhista e jornada de trabalho: o que muda para empresas e funcionários?
A proposta de redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários voltou à pauta nacional e gera divergências entre ...
Responsabilidade do condomínio e danos em veículos – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O 4º Juizado Especial Cível de Goiânia/GO, recentemente, proferiu decisão negando indenização pelo condomínio em virtude de danos causados ao ...
Artigo: Reconhecimento facial no Brasil: riscos jurídicos, ausência de regulamentação e ameaça aos direitos fundamentais – por Adriana Garibe
O avanço das tecnologias de vigilância tem transformado profundamente a forma como o Estado e empresas privadas interagem com os ...
Artigo: Liberdade de expressão não é licença para o crime – por Francisco Nascimento
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão em regime fechado por falas que configuram racismo ...
PUC-Campinas lança Curso de Especialização em Direito Previdenciário
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas anunciou o lançamento do curso de Especialização em Direito Previdenciário, ampliando sua oferta na ...
Alienação de bens imóveis e a proteção de menores de idade – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Neste artigo, analisarei a questão referente à necessidade de representação legal de menores na realização de atos que envolvam alienação ...
Encerramento das atividades da Quintocred Garantia – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O QuintoAndar anunciou o encerramento das atividades do QuintoCred Garantia (QCG), o que levanta questionamentos sobre as implicações jurídicas dessa ...
Artigo: Regularização ambiental de imóveis rurais e o papel do CAR na segurança jurídica do negócio – por Vinicius Laender e Cecília Viveiros
Instituído pelo Código Florestal – Lei 12.651/2012, o Cadastro Ambiental Rural – CAR foi criado com a finalidade de integrar ...
Responsabilidade do locador por danos causados em bens do locatário- por Renato Ferraz Sampaio Savy
Na semana que passou, fui consultado sobre a responsabilidade pela reparação de danos causados ao imóvel locado e os pertences ...
Carmino de SouzaLetra de Médico
Cecília LimaComunicar para liderar
Daniela NucciModa, Beleza e Bem-Estar
Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
Karine CamuciVocê Empregado
Kátia CamargoCaçadora de Boas Histórias
Luis Norberto PascoalOs incomodados que mudem o mundo
Luis Felipe ValleVersões e subversões
Renato SavyDireito Imobiliário e Condominial
Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
Thiago PontesPonto de Vista
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