Tag: Direito

A Pontifícia Universidade Católica de Campinas anunciou o lançamento do curso de Especialização em Direito Previdenciário, ampliando sua oferta na ...

Neste artigo, analisarei a questão referente à necessidade de representação legal de menores na realização de atos que envolvam alienação ...

O QuintoAndar anunciou o encerramento das atividades do QuintoCred Garantia (QCG), o que levanta questionamentos sobre as implicações jurídicas dessa ...

Instituído pelo Código Florestal – Lei 12.651/2012, o Cadastro Ambiental Rural – CAR foi criado com a finalidade de integrar ...

Na semana que passou, fui consultado sobre a responsabilidade pela reparação de danos causados ao imóvel locado e os pertences ...

Apesar de originalmente terem sido direcionadas principalmente à China, as novas medidas tarifárias impostas pelo governo dos EUA já vem ...

A Unicamp iniciou os procedimentos para implantação de quatro novos cursos na universidade: Licenciatura em Inglês, Fisioterapia, Direito e História ...

A saúde é um dos pilares fundamentais da vida humana e desempenha um papel crucial em nosso bem-estar geral. Por ...

A OAB Campinas realizará nos dias 24, 25, 26 e 27 de março, na Casa da Advocacia de Campinas, 3ª ...

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, é considerado um marco para o comércio. Criado ...