STF concede liminar a estados para compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela ...
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
A partir desta quarta-feira (13), os consumidores atendidos pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) terão uma redução ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre ...
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha ...
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota ...
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis ...
Marcelo Pereira
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Laine Turati
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Maria José Basso
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