Região recebe R$ 25,67 milhões em compensação de perdas do ICMS
O Governo do Estado de São Paulo transfere aos 645 municípios paulistas na próxima segunda-feira (22) R$ 213,62 milhões, referentes ...
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Tag: ICMS
STF concede liminar a estados para compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela ...
São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Tarifa de energia da CPFL Paulista tem redução de 2,47%
A partir desta quarta-feira (13), os consumidores atendidos pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) terão uma redução ...
Consumidor pode denunciar posto que descumpre decreto em link
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre ...
Postos são obrigados a anunciar preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
Preço do botijão de 13kg de gás deve cair R$ 3,38 em São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha ...
Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota ...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação ...
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Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
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