Tag: legislação

Em alta no Brasil, lamentavelmente, com direito a casos repugnantes reportados pela Imprensa todos os dias, o feminicídio é tipificado ...

Imagine a cena, infelizmente comum em muitos lares brasileiros: um cidadão, após meses de espera por um benefício previdenciário ou ...

Um ato oficial nesta quinta-feira (6) anunciou a expulsão do deputado estadual Rafa Zimbaldi do Cidadania. A justificativa para a ...

É importante deixar claro que o consumo de bebidas falsificadas representa um risco extremo à saúde e à vida das ...

O prazo para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados domésticos termina em 31 de ...

Embora pareçam sinônimos, imóvel rural e imóvel agrário possuem significados distintos e carregam diferenças jurídicas relevantes, especialmente no que tange ...

Direito internacional do meio ambiente é um direito que começa no ano de 1972, na conferência da ONU, Conferência de ...

Neste artigo, vou analisar a responsabilidade do vendedor em relação a problemas que surgem no imóvel vendido, especificamente no que ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o ...

No final de julho foi sancionada uma importante legislação que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para ...