Tag: legislação

Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior ...

O Diário Oficial do Município de Campinas publicou na terça-feira (24) a Lei nº 16.883, de 23 de março de ...

A Lei nº 15.325/2026, que regulamenta o exercício da profissão de multimídia, pode redesenhar a forma como empresas contratam profissionais ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria ...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.215.421 - SE trouxe uma excelente notícia para milhares de ...

São Paulo é uma cidade de extremos. De um lado, potência econômica, diversidade cultural e elevada concentração de oportunidades. Do ...

A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis, trouxe para o debate público a violência contra ...

Nesta semana, abordarei a Ação de Consignação, prevista na Lei do Inquilinato. A ação de consignação é um instrumento jurídico ...

A Prefeitura de Campinas fechou nesta quinta-feira (26) sete parques públicos nas regiões Norte e Noroeste e a Mata de ...