Tag: legislação

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução do Conselho Diretor/ANPD 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico ...

Quem passeia pelo interior de São Paulo, pode conhecer quatro capitais nacionais percorrendo menos de 500 quilômetros. É simples. Basta ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 ...

Dezesseis motoristas foram autuados e 18 veículos, recolhidos ao Pátio, durante ação da Guarda Municipal de Campinas, em conjunto com ...

A Lei Complementar nº 336/2021, publicada na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município de Campinas, altera e ...

A Lei de Incentivos Fiscais foi sancionada pelo prefeito Dário Saadi nesta terça-feira (21) com o objetivo de atrair novos ...

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem ...

As notícias de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência têm ganhado grande proporção na mídia. Em ...

Os vereadores de Campinas votam na sessão que começa logo mais às 18 horas desta segunda-feira (18) um projeto que ...

Nesta semana, um anúncio de uma vaga de emprego em Campinas chocou e virou manchete nos jornais. As exigências da ...