Artigo: Pavimentando a avenida da legalização de mais drogas? – por Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), colocado em pauta na última semana, após o qual poderá haver a ...
Tag: legislação
Artigo: Direito Autoral versus Chat GPT – por Clara Toledo Corrêa
Ao pararmos para pensar como a humanidade se modificou ao longo da história ficamos impressionados com a velocidade e a ...
A ocupação de imóvel por invasores – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Antes de adentrar na análise, sob um viés civil quanto penal, do tema proposto, devemos observar que é essencial para ...
Registro do imóvel adquirido na planta – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O processo de registro dependerá do agente financiador da obra. Sendo assim, o imóvel que foi financiado pelo Banco deverá ...
Entidades manifestam preocupação com paradeiro incerto de 6 mil armas
O Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé manifestaram preocupação com o paradeiro ...
Cláusulas restritivas na matrícula do imóvel – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O presente artigo abordará as cláusulas restritivas, tema que provoca dores de cabeça ao herdeiro, donatário ou adquirente de um ...
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, ...
O locador pode recursar-se a receber as chaves do imóvel? por Renato Ferraz Sampaio Savy
Recentemente, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a rescisão do contrato ...
Quem pode ser locador? por Renato Ferraz Sampaio Savy
O locador pode ser, tanto a pessoa natural (física) quanto a pessoa jurídica. Mas, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, ...
Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 ...
Alexandre CampanholaHora da Saudade
Carmino de SouzaLetra de Médico
Cecília LimaComunicar para liderar
Daniela NucciModa, Beleza e Bem-Estar
Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
Karine CamuciVocê Empregado
Kátia CamargoCaçadora de Boas Histórias
Luis Norberto PascoalOs incomodados que mudem o mundo
Luis Felipe ValleVersões e subversões
Renato SavyDireito Imobiliário e Condominial
Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
Thiago PontesPonto de Vista
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