Tag: lei

A proximidade do fim de ano reacende uma tradição popular brasileira que também traz riscos: a soltura de fogos de ...

Com a chegada das festas de final de ano, a polêmica a respeito da soltura de fogos barulhentos volta a ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 1.193/2019, que cria ...

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil) quer obrigar emissoras de rádio e de TV, além de plataformas de streaming, ...

A Prefeitura de Campinas encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), dois projetos de lei que tratam dos concursos e ...

A Câmara Municipal de Campinas aprovou, em definitivo nesta segunda-feira (3), os projetos de lei sobre o uso de imagens ...

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, sancionou a lei 16.814/2025 para aprimorar a notificação dos casos de intoxicação por metanol ...

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. ...

A NPE Service Manutenção e Montagem S.A., grande empresa do ramo industrial, foi condenada pela Justiça do Trabalho por não ...

A Secretaria Municipal de Urbanismo promove nesta quinta-feira (2) uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Campinas para discutir o ...