Tag: leis

Em continuação ao tema proposto no artigo anterior, vamos refletir sobre a responsabilidade no estouro de cano da caixa d'água ...

Uma antiga reivindicação do setor rural sempre esteve voltada a uma espécie de ¨indenização¨ pela constituição de reservas legais e ...

“Está com o meu Jurídico”. “O Jurídico mexeu no documento”. “Meu Jurídico não autorizou seguir” … Certamente você já ouviu ...

Os contratos são essenciais para efetivar-se um negócio seguro, pois criam direitos, formalizam vontades e provam a negociação, bem como ...

Lançado ao final de 2020, o sistema de pagamentos por meio de transferência bancária despontou como ferramenta facilitadora ao usuário. ...

O locador pode ser, tanto a pessoa natural (física) quanto a pessoa jurídica. Mas, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, ...

Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já ...

O locatário, geralmente, é a pessoa que não tem um imóvel para morar e assim, paga para residir em imóvel ...

Na sublocação, o locatário transfere o uso e gozo do imóvel recebido do locador a um terceiro, alheio ao contrato ...

A Lei do Inquilinato visa regulamentar a locação urbana, bem como dispõe acerca das exceções, estas que continuam a ser ...