Artigo: Direito Autoral em tempos de compartilhamento – por Clara Corrêa
Apesar de seus quase 53 anos, a internet ainda se trata de um território extremamente novo para algumas pessoas. Mas, ...
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Os condôminos possuem o dever de concorrer para o pagamento das despesas condominiais, conforme previsão no art. 1.336, inciso I, ...
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O déficit habitacional existe por todo o mundo, inclusive nos países mais desenvolvidos. Fatores históricos, crescimento desordenado das cidades, mudanças ...
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O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, ...
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