Tag: Multa

Em sessão virtual extraordinária o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou a determinação do ministro Alexandre de Moraes ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra uma empresa de segurança patrimonial com sede na cidade de ...

Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante ...

Motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de novembro e dezembro de 2021 e ainda não renovaram o documento ...

Começa nesta segunda-feira (19) a efetiva fiscalização do uso das vagas da Zona Azul Digital, estacionamento rotativo localizado na região ...

Uma sentença judicial publicada neste mês, a pedido da Promotoria de Justiça local, impõe à empresa Companhia Brasileira de Petróleo ...

Decreto que regulamenta a aplicação de multas e outras penalidades para as pessoas que aplicarem trotes telefônicos ao Centro de ...

Apesar dos riscos à vida, das proibições por lei e das multas, o cerol continua fazendo vítimas e sendo utilizado ...

Depois de Vinhedo, agora é a vez de Valinhos aplicar multa no morador que desperdiçar água tratada. A multa inicial ...

A Justiça do Trabalho acatou a proposta da Prefeitura de Nova Odessa e autorizou a reversão de uma multa de ...