Tag: Multa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os ...

A Câmara de Campinas aprovou Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que altera a Lei Municipal nº 310/2021 e eleva ...

Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em agosto do ano passado e ainda não renovaram o ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta ...

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de ...

Há três dias, a região da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEX), em Campinas, vive rotina diferente daquela dos ...

A Trump Organization, empresa do ex-presidente norte-americano Donald Trump, foi multada nesta sexta-feira (13) por um juiz de Nova York ...

Em Hortolândia, quem brincar com pipa de maneira perigosa e ilegal correrá também outro risco além de se ferir, o ...

A partir das 8 horas do dia 1º de janeiro de 2023 as empresas do Grupo 4, formado por órgãos ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em agosto de 2018 e regulamentou como empresas podem coletar ...