Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
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Tag: PEC
Artigo: “Pro Brasilia fiant eximia” – por Guilherme Athayde Ribeiro Franco
A aprovação da PEC 45/2023 - independentemente de qualquer posicionamento político-partidário - é imprescindível, no atual cenário, para garantir a ...
Moraes reage a PEC e diz que Supremo não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões ...
Comercialização do sangue ou de seus componentes: é a chamada PEC do plasma – por Carmino de Souza e Lenir Santos
A história brasileira neste tema começa na década de 80. Vivia-se grande crise sanitária com a pandemia do vírus HIV, ...
Câmara aprova PEC da reforma tributária após 10 horas de sessão
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária ...
Com novos ajustes em pauta, Reforma Tributária será votada nesta quinta
O coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta ...
Tamanho da licença para gastar na PEC da transição preocupa mercado financeiro
Em novembro, um mês após a definição da eleição presidencial, a regra fiscal que será perseguida nos próximos anos segue ...
Lula anuncia mais 16 ministros e equipe de transição apresenta relatório
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