Tag: projeto de lei

O vereador Arnaldo Salvetti (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que regulamenta as feiras agroindustriais ...

Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste prevê a remuneração ou concessão de ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria ...

O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP) protocolou, em Brasília-DF, um Projeto de Lei (PL) que permite o Brasil investigar ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que ...

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil) quer obrigar emissoras de rádio e de TV, além de plataformas de streaming, ...

A Prefeitura de Campinas encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), dois projetos de lei que tratam dos concursos e ...

Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o ...

O vereador Hebert Ganem (Podemos) protocolou um projeto de lei que propõe que os abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, ...

A vereadora Paolla Miguel (PT) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um Projeto de Lei que busca ampliar a transparência ...