Tag: projeto de lei

A minuta de um Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo alterações na Lei 208/2018, a Lei de Parcelamento, Ocupação e ...

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ...

A Prefeitura de Campinas enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei complementar que propõe a criação de 630 ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste ...

A Câmara de Campinas aprovou Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que altera a Lei Municipal nº 310/2021 e eleva ...

O vereador Nelson Hossri (PSD), autor de projeto de lei que proíbe eventos patrocinados por empresas de bebidas em espaços ...

A Câmara de Campinas aprovou por unanimidade, em segunda análise nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 229/2022, que ...

Suspenso por conta da pandemia, o limite máximo de idade dos veículos utilizados por motoristas de aplicativo em Campinas voltará ...

O debate sobre o ensino da ideologia de gênero nas escolas ganhou força em Vinhedo nos últimos meses. Um Projeto ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado ...