Tag: proposta

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil ...

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico ...

A Câmara Municipal de Campinas vota na sessão desta quarta-feira (9) Projeto de Lei que prevê atendimento prioritário a pacientes ...

O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nesta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto ...

A Câmara Municipal de Campinas aprovou na sessão de quarta-feira (2) à noite Projeto de Lei (PL) que obriga a ...

A Câmara Municipal de Campinas realizou neste sábado (30) a segunda audiência pública para discussão com a população do projeto ...

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta ...

A Câmara de Campinas aprovou por unanimidade e em votação definitiva o Projeto de Lei que proíbe a nomeação de ...

OSenado Federal parece que voltará ao Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 após as eleições de outubro... Apesar de flagrantemente inconstitucional ...

Nesta terça-feira (3), a partir das 10h, no auditório do Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS), a equipe da coordenação ...