Tag: recurso

A escola de samba Unidos da Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2024. No ano ...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, acatou recurso ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (5) o prosseguimento de um recurso ...

O Diário Oficial de Campinas desta terça-feira (24) traz os resultados do procedimento de heteroidentificação e da avaliação da Junta ...

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (22) recurso para derrubar a decisão que tornou ...

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão ...

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (13) para determinar a prisão imediata de ...

Em sessão realizada no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, o ...

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada neste domingo (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em ...