Tag: regras

Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de ...

Campinas inicia neste mês de maio uma ampla discussão sobre as regras de horário de funcionamento de bares e restaurantes. ...

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas promove audiência pública para debater com a comunidade o regramento ...

Campinas é uma das cerca de 60 cidades notificadas para uma audiência pública telepresencial que será realizada pelo Ministério Público ...

Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores ...

A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou em seu blog oficial ...

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório na maior parte dos ambientes fechados na cidade de Belo Horizonte, incluindo ...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da ...

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional  de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram ofício ...

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone ...