Apostas não financeiras em plataformas de previsões estão proibidas a partir de maio
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas ...
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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir ...
Saiba como realizar o sepultamento de animais de estimação em cemitérios de Campinas
Desde fevereiro, está em vigor em todo o estado de São Paulo a lei que permite o sepultamento de animais ...
Supermercados já podem vender medicamentos; entenda regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria ...
Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano
A Receita Federal divulgou, na última semana, as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto ...
Prazo para enviar declaração do IR começa na próxima segunda
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Artigo: O Direito Internacional está sendo reprovado no teste? – por Renato Dellova
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Promoção só com letrinhas? Procon-SP alerta sobre divulgação de preços em postos de combustível
Avistou um painel de promoção para abastecer o carro e somente no meio da fila percebeu as letras miúdas de ...
Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em São Paulo
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Serviços de veículos do Detran-SP passam a dispensar vistoria em casos específicos
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Luis Felipe ValleVersões e subversões
Renato SavyDireito Imobiliário e Condominial
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