Tag: regras

As novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, entram em vigor a partir da ...

Muitos condôminos utilizam as janelas e sacadas para expressar paixões esportivas ou posicionamentos políticos. A fixação de bandeiras de times ...

Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo, na 26ª Reunião Ordinária, na noite desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei ...

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas ...

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir ...

Desde fevereiro, está em vigor em todo o estado de São Paulo a lei que permite o sepultamento de animais ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria ...

A Receita Federal divulgou, na última semana, as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto ...

O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 ...

A escalada envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, com a atuação indireta de grupos como Hamas e Hezbollah, não revela ...