Tag: regras

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos ...

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão ...

As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter ...

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos ...

A partir de 1º de agosto, os resultados dos exames toxicológicos realizados pelos motoristas profissionais deverão ser enviados ao eSocial ...

O recente caso do cão Joca causou uma comoção geral, já que, por negligência, e até mesmo imperícia da companhia ...

Nos últimos dias, recebi muitos pedidos de consultas sobre o procedimento da entrega das chaves e a realização da vistoria, ...

A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das ...

O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (9) a resolução que regulamenta a lei que permite o sepultamento de ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a ...