Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento ...
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Tag: sanção
Lula critica família Bolsonaro e diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para ...
Projeto mover e que taxa compras internacionais segue à sanção presidencial
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de ...
Governador sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista ...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
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Câmara de Campinas aprova criação de 420 cargos de agente administrativo
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
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Governo de SP sanciona lei que reajusta abono complementar a servidor estadual
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que concede o abono complementar pago a servidores públicos estaduais que recebem ...
Nova Lei dá direito de auxílio aluguel a vítimas de violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres ...
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