Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba ...
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A Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (5), o projeto de lei de iniciativa do Executivo que cria 420 cargos de ...
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online ...
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que concede o abono complementar pago a servidores públicos estaduais que recebem ...
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres ...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O ...
A Câmara de Campinas aprovou a extensão por mais seis meses do Cartão Nutrir e também a manutenção da quantidade ...
Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), a sanção do Governo do Estado ao projeto de lei ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da ...
Marcelo Pereira
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