O Conselho Universitário da Unicamp (Consu) aprovou a adesão de cotas étnico-raciais para concursos e processos seletivos públicos de servidores da carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE), na última terça-feira. O objetivo é reduzir as desigualdades no acesso de candidatos negros ao quadro de funcionários da universidade. A reserva de vagas será de 20% para autodeclarados pretos e pardos. A publicação da deliberação no Diário Oficial do Estado de São Paulo deve ocorrer nos próximos dias. Com isso, a medida passará a valer já para os próximos concursos e processos seletivos.
A reserva de vagas valerá sobre o total de convocados para cada função, não se vinculando ao total de vagas do edital. Assim, se o concurso oferecer apenas uma vaga e eventualmente chamar mais aprovados durante o período de vigência do edital, não haverá prejuízo. Os candidatos autodeclarados pretos e pardos e pré-classificados que optarem pelas cotas passarão por uma comissão de averiguação, e concorrerão concomitantemente às vagas por ampla concorrência.
O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, comemorou. “Com muita alegria aprovamos as cotas étnico-raciais nos concursos públicos da carreira PAEPE na Unicamp, ampliando ainda mais a inclusão e diversidade na Unicamp. É mais um momento histórico que conseguimos aprovar em nossa gestão, que muito nos orgulha”, disse.
Estudos
Estudos realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) formado por membros da Unicamp e da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), designado pelo reitor, identificaram que, apesar da população paulista ser composta de 40,4% de autodeclarados pretos e pardos, na Unicamp o percentual de servidores com esse perfil é de 22%.
“Era preciso fazer alguma coisa para contornar esse tratamento desigual, principalmente se a gente considera que 40% da população paulista é preta e parda e temos um percentual menor dentro da Unicamp. Além disso, esse percentual não é bem distribuído”, observa Francisco de Assis Magalhães Gomes Neto, pró-reitor de Planejamento Universitário, que também coordenou o GT.
A presença de funcionários negros, indica o estudo do GT, vai caindo conforme o nível de formação sobe. Em carreiras de nível fundamental, eles representam 45% do total de funcionários. No nível médio, são 27%. No nível superior, são apenas 13%. O GT também observou que é ainda mais baixa a presença de servidores negros nas funções de maior remuneração.
Para o professor Francisco Neto, essa é uma decisão importante para diminuir essas discrepâncias. “É um avanço, pois se percebe que há de fato uma subrrepresentação no quadro de funcionários. Essa proposta é um primeiro passo no reconhecimento de que é necessário aumentar essa participação, principalmente em algumas funções”, indica.
Ações afirmativas na Unicamp
A aprovação das cotas para funcionários se soma a um conjunto de políticas de inclusão que se fortaleceram nos últimos anos. Desde 2004, por meio do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS), a Unicamp oferece um bônus a estudantes oriundos de escolas públicas. Em 2017, foi aprovado o sistema de cotas para estudantes autodeclarados pretos e pardos, que começou a vigorar em 2019. O Vestibular Indígena também teve sua primeira edição em 2019.
(Com informações da Unicamp)
