A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) revelou que 86 jornalistas e trabalhadores da mídia foram mortos no mundo, no ano passado. A agência estima que, durante o período, um profissional do setor perdeu a vida a cada quatro dias. Segundo a agência da ONU, os jornalistas seguem enfrentando graves riscos e vulnerabilidades no exercício da profissão.
O chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela, falou sobre as estatísticas agregadas de 2022 e o monitoramento dos assassinatos de jornalistas. “Infelizmente, tivemos um crescimento de 50% no número de assassinatos, comparado com o ano anterior. A maioria destes crimes é contra jornalistas locais, que não estão envolvidos, por exemplo, na cobertura de conflitos armados ou guerras. São jornalistas que estão cobrindo corrupção, crimes ambientais e violações de direitos humanos, e, claro, em conflitos armados”, ressaltou.
A Unesco coordena o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade que, neste 2023, marca seu 10º aniversário com uma conferência global em Viena, Áustria. Entre as múltiplas formas de violência usadas para ameaçar jornalistas estão desaparecimentos forçados, sequestros, detenções arbitrárias, assédio e violência digital, principalmente contra mulheres.
Uso de leis de difamação
O Relatório de Tendências Mundiais em Liberdade de Expressão já destaca esses desafios, apontando para uso de leis de difamação, leis cibernéticas e legislação de combate a “notícias falsas” como pretexto.
Essas ferramentas podem ser usadas como um meio de limitar a liberdade de expressão visando “criar um ambiente tóxico para os jornalistas operarem”.
Para o Observatório de Jornalistas Assassinados da Unesco, a alta nos homicídios no ano passado revela “uma reversão dramática da tendência positiva observada nos últimos anos”. De 99 casos em 2018, a média caiu para 58 por ano de 2019 a 2021.
Para a agência, esses totais relembram as crescentes fissuras nos sistemas de Estado de direito em todo o mundo e “destacam o fracasso dos países em cumprir suas obrigações de proteger os jornalistas e prevenir e julgar crimes contra eles”.
México, Ucrânia e Haiti
A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, declarou que o total de 2022 é apavorante e pede às autoridades que intensifiquem esforços para impedir esses crimes e punir os responsáveis. Para ela, “a indiferença é um fator importante nesse clima de violência”.
A América Latina e o Caribe foram o local de mais da metade dos assassinatos com 44 homicídios, no ano passado. Ásia e Pacífico registraram 16 assassinatos.
O levantamento da Unesco mostra que o México foi o país mais perigoso para profissionais da imprensa no ano passado com 19 assassinatos. A Ucrânia, que está em guerra, teve 10 homicídios. E o Haiti, nove.
Metade dos profissionais de imprensa mortos não estavam trabalhando na hora que foram fatalmente alvejados. Alguns estavam de folga, viajando, em casa ou em locais públicos.
Faltam espaços seguros para os jornalistas
Guilherme Canela considera a situação alarmante. Para a Unesco, a situação mostra “que não há espaços seguros para os jornalistas, mesmo em seu tempo livre”. “Isto é, foram mortos em suas casas, centros comerciais e locais de lazer, muitas vezes, em frene de seus familiares e amigos. Este cenário somente confirma a necessidade de intensificar a implementação de políticas públicas alinhadas com o plano das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. Ou seja, políticas de prevenção, proteção e procuração de justiça para os crimes contra os e as profissionais de imprensa.”
Embora o número de profissionais mortos em países em conflito tenha subido para 23 em 2022, contra 20 no ano anterior, esse aumento global foi impulsionado principalmente por assassinatos nesses confrontos. O total quase dobrou de 35 casos em 2021 para 61 em 2022, representando três quartos de todos os assassinatos no ano passado. As mortes teriam ocorrido em represálias por reportagens sobre crime organizado, conflitos armados ou aumento do extremismo.
A cobertura de assuntos delicados como corrupção, crimes ambientais, abuso de poder e protestos também levou a ataques.
E a taxa de impunidade segue alta com 86% dos casos de assassinatos ficando impunes.
(Agência ONU News)
