Nesta quarta-feira (19), o Fundo da População das Nações Unidas (Unfpa) lançou o Relatório sobre o Estado da População Mundial 2023.
A análise 8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades, o Caso de Defesa de Direitos e Escolhas foca na saúde reprodutiva, descrevendo como construir sociedades prósperas e inclusivas, independentemente do tamanho da população.
O relatório observa que o tamanho atual da população global não é uma calamidade, ilustrando que mais pessoas estão vivendo mais tempo e com mais saúde.
A representante do Unfpa, em Genebra, Mónica Ferro, falou sobre como agir diante da realidade demográfica contemporânea.
“O nosso relatório mostra que as pessoas, hoje, ainda não são capazes de atingir os seus objetivos reprodutivos devido à gravidezes não intencionais, à falta de contracepção ou cuidados obstétricos de qualidade, infertilidade, instabilidade econômica entre tantos outros desafios. Mostra também que os desafios ambientais e econômicos não podem ser resolvidos com engenharia demográfica, tentando aumentar ou baixar a população. Em vez de instituir políticas para influenciar as escolhas das pessoas, os governos deverão trabalhar para emponderá-las para que atinjam os seus objetivos reprodutivos individuais.”
A representante recomenda maior resiliência em políticas que apoiam o desenvolvimento sustentável dos direitos humanos e proporcionam mais poder para que as pessoas cumpram os seus ideais reprodutivos e tenham bem-estar geral.
Escolha individual e nos direitos reprodutivos
“Chegou o tempo de tentarmos uma nova abordagem. Uma visão da população que coloca as pessoas no centro. É tempo de pôr de lado os medos, de nos afastarmos de objetivos demográficos em direção à resiliência demográfica. É capacidade de se adaptar às flutuações do crescimento populacional e das taxas de fertilidade, que têm tido lugar ao longo da história e continuarão a ocorrer. Isto implica em investir na recolha de dados que olhe para e que olhe para além das somas populacionais e das taxas de fertilidade. O que significa fazer as perguntas certas tais como se as pessoas conseguem se desfazer dos seus objetivos de fertilidade.”
O Unfpa defende que a análise da taxa de mudança populacional deve levar governos e sociedades a criar ferramentas políticas com base na escolha individual e nos direitos reprodutivos em favor da resiliência diante da mudança demográfica.
“Precisamos mudar radicalmente a forma como falamos e planejamos para essas dinâmicas populacionais. As taxas de fertilidade não são nem o problema nem a solução. Temos que olhar de forma mais integrada para as causas profundas e para as funções provadas para os desafios das nossas sociedades. Todos os países devem manter os direitos humanos e devem reforçar os sistemas de cuidado de saúde e pensões, promover um envelhecimento ativo e saudável, promover os direitos humanos dos imigrantes e procurar mitigar os efeitos e promover uma adaptação às alterações climáticas.”
O documento destaca a mortalidade materna entre os indicadores da saúde. Entre os países de língua portuguesa, Guiné-Bissau tem mais mortes: 725 para cada 100 mil nascidos vivos. Seguem-se Angola, com 222, e Timor-Leste registrando 204 óbitos.
Acesso a saúde universal
Em Moçambique, as mortes de mães chega a 127 para cada 100 mil nascidos vivos, São Tomé e Príncipe 146, Brasil 72, Cabo Verde 42 e Portugal 12 óbitos.
Outro parâmetro analisado foram os dados do acesso à saúde universal. Portugal lidera o índice com 84%. Depois estão Brasil com 75%, Cabo Verde com 69%, Angola 68%, Timor-Leste 53%, Moçambique 47%, São Tomé e Príncipe 46% e Guiné-Bissau 37%.
O levantamento destaca a ação de governos tentando influenciar taxas de fertilidade devido a preocupações com a demografia. Para melhores resultados, a recomendação é que as mulheres possam escolher o momento de gerar seus filhos.
Vários países têm atuado para promover a resiliência demográfica, ajudando a “superar as respostas alarmistas e a abraçar as oportunidades dinâmicas disponíveis, sem distinção da forma como as populações estão mudando”.
O documento defende que a alta ou declínio populacional forçado não resolverá os desafios econômicos e ambientais globais. A melhor maneira de gerenciar a mudança demográfica é promover a igualdade de gênero em todo o mundo.
(ONU News)
