O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, saudou o anúncio de apoio dos Estados Unidos à renúncia de proteções de propriedade intelectual relacionadas às vacinas da Covid-19. Para Guterres, a medida divulgada ontem (6) não tem precedentes. A informação foi divulgada durante as negociações em curso da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre a possível dispensa temporária das proteções.
O chefe da ONU destaca que a decisão abre a oportunidade para produtores de vacinas compartilharem o conhecimento e a tecnologia que permitirão a expansão eficaz de imunizantes produzidos localmente. Outro benefício é o aumento de uma forma significativa do fornecimento de imunizantes para a iniciativa Covax. Em nota, emitida pelo seu porta-voz, Guterres enfatiza que também deve ser garantido que os países tenham os materiais necessários para produzir essas vacinas.
Foi a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, que anunciou a posição norte-americana realçando que seu governo “acredita fortemente em proteções de propriedade intelectual, mas que ao serviço do fim da pandemia apoia a renúncia dessas proteções para vacinas”. Tai ressaltou, no entanto, que levaria tempo para se chegar ao “consenso” global necessário para renunciar às proteções sob as regras da OMC.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, a proteção de patentes e de outras formas de propriedade intelectual tem sido um obstáculo para aumentar a produção de vacinas e de outros produtos necessários para combater a pandemia. Logo a seguir ao comunicado da representante americana, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, considerou “histórica” a decisão dos Estados Unidos. Para ele, este posicionamento marca “um momento monumental na luta contra a doença que em nível global já notificou 154.640.649 casos confirmados e 3.232.285 mortes.
As campanhas já administraram o imunizante a 1.170.942.729 pessoas. A este propósito, o Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Aids, Unaids destaca que mais de 80% foram aplicadas em países de rendas alta e média alta, enquanto apenas 0,3% foi em países de baixa renda. A agência destaca que o mundo está em uma corrida para vacinar a maioria da população mundial para reduzir o número de mortes realçando que se deve atuar antes que variantes mais potentes surjam, tornando as vacinas atuais ineficazes. Para o Unaids, quanto mais rápido for aumentado o fornecimento global de vacinas, mais rapidamente poderá ser contido o vírus e haverá menos chances de se enfrentar variantes resistentes aos atuais imunizantes.
A Unitaid, entidade ligada à OMS e especializada na compra de medicamentos a preços mais baixos, disse que a medida demonstra liderança, sendo “um grande passo em frente para o acesso equitativo”, devendo ser aplicada a todos os instrumentos de combate à doença como vacinas, tratamentos e testes. (Agência ONU News)
