O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas, segundo dados da Corte de Contas até o dia 12 de abril, que mostram a situação dos três primeiros meses de 2021. Em Campinas, há nove obras paralisadas e cinco com prazos atrasados. Sete delas são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. As demais pertencem à Unicamp (4), Instituto Agronômico, Departamento de Estradas de Rodagem e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo.
A reforma e a ampliação da CEMEI Professora Sônia Maria A.C. Perez, no Jardim Maria Rosa, deveriam ter sido concluídas em novembro de 2018. Por Inadimplemento da empresa contratada, pais e alunos da região continuam à espera das melhorias. A Prefeitura de Campinas informou que a licitação para conclusão do projeto foi homologada na última terça-feira e segue agora tramitação para a assinatura do contrato. Ainda de acordo com a Prefeitura, a previsão é de que, em meados de junho, seja emitida a ordem de serviço para início das obras, quase três anos após o prazo inicial de entrega.
A ampliação do Centro de Saúde Santa Odila está paralisada desde 2019, mas a promessa da Prefeitura é de que os trabalhos sejam retomados em breve. A previsão inicial de entrega era para abril de 2019, a um custo de R$ 588 mil. O Diário Oficial do Município publicou, em 11 de maio, a homologação da licitação para a conclusão das obras remanescentes, que custarão R$ 225,8 mil. A expectativa é que sejam concluídas em, no máximo, 120 dias.
A pandemia contribui para engavetar o projeto de extensão do trajeto da Maria Fumaça. A Prefeitura tentou no ano passado, sem sucesso, obter recursos, por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), para poder dar sequência à obra. O custo é estimado em R$ 5 milhões, dos quais R$ 500 mil são provenientes do Ministério do Turismo. A Prefeitura teria que arcar com R$ 4,5 milhões, “valor significativo nesse momento, onde existem outras prioridades, como fazer frente ao combate à pandemia”, justificou a Administração, por meio da assessoria de imprensa. A Prefeitura informou que segue buscando formas para concluir a obra.
Novela
Um dos entraves mais antigos que envolvem a Prefeitura de Campinas é a construção do ginásio poliesportivo no Centro Esportivo de Alto Rendimento (Cear). Os atrasos e problemas se acumulam desde 2012, prazo inicial de entrega da obra. Nesse ano já existiam no Cear a pista de atletismo, quadras de tênis e o complexo aquático. A obra do ginásio foi paralisada por falha no projeto de construção.
Em 2016, a Prefeitura contratou novo projeto executivo, por meio de concorrência pública. Foi aberta a licitação para a obra, e a sessão pública de abertura das propostas está marcada para 18 de junho. O valor é de R$ 30 milhões, sendo R$10,6 milhões de contrapartida do município e o restante do Governo Federal.
O Ginásio terá 8.931,69 metros quadrados de área construída em um terreno de 14.253,47 metros quadrados. Terá capacidade para 1.700 pessoas e conclusão prevista para 24 meses após a emissão da ordem de serviço.
Outro equipamento esportivo travado em Campinas é a construção quadra poliesportiva no Jardim Maracanã. A Prefeitura justifica que o processo está em fase de penalização da empresa contratada, que paralisou a obra. Somente após a conclusão deste processo, em que está sendo feita a análise da defesa com os motivos alegados pela construtora, a Prefeitura poderá tomar as medidas para a retomada da obra.
Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://bit.ly/3pHgcpK, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão com problemas de cronograma no território paulista.
Fundação Municipal
No relatório do TCESP consta que as obras para geração de energia solar na Fundação Municipal para Educação Comunitária de Campinas, previstas para serem entregues em abril passado, estão atrasadas. A Prefeitura, porém, informou que foram concluídas as instalações nas unidades da Fumec. Uma é na escola Cambará, no Dic IV, e a outra na unidade do Ceprocamp José Alves, no bairro Satélite Íris.
Infraestrutura
Previstas para serem entregues em maio de 2019, a pavimentação e a drenagem no Bairro Gleba B estão paralisadas desde janeiro daquele ano. A Prefeitura informou que realizou uma análise junto à Caixa Econômica Federal e avaliou que as obras já realizadas estão funcionais e o contrato com a empresa será encerrado.
Dados
As informações da Corte de Contas do Tribunal de Constas do estado de São Paulo (TCESP) mostram que as 1.156 obras atrasadas ou paralisadas no estado envolvem investimentos que superam a casa dos R$ 25 bilhões. Em relação ao período anterior (quarto trimestre de 2020), o número de obras com problemas aumentou de 1.139 para 1.156, mas os recursos públicos empregados caíram de R$ 46.283.854.368,76 para R$ 25.495.471.452.
Cerca de 85% dos empreendimentos são de âmbito municipal (977), ao passo que, aproximadamente, 15% são da esfera estadual (179). As obras de responsabilidade do Estado respondem por 90,64% do valor total (R$ 23.108.874.107,00), enquanto que as municipais por 9,36% do montante (R$ 2.386.597.345,80).
O setor com mais problemas é a Educação, com 252 obras, o equivalente a 21,8% do total. Obras de equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), da área da Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares) e de mobilidade (obras em vias urbanas) aparecem na sequência como os setores mais afetados.
